AMAPEM no Ciclo de Debates "Judicialização da Saúde" na ALMG



No dia 14 e 15 de setembro a AMAPEM esteve presente no Ciclo de Debates Judicialização da Saúde, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O evento teve como objetivo debater o cenário atual da judicialização da saúde no Brasil, suas causas, o impacto no orçamento público e as possíveis soluções para reduzir o número de processos judiciais.

O evento foi coordenado pelos deputados Doutor Wilson Batista (PSD), 3º secretário da Mesa e autor do requerimento que deu origem ao evento, Antônio Jorge (PPS), presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, e pelo deputado Arlen Santiago (PTB), presidente da Comissão de Saúde. O Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, esteve presente na mesa de abertura e deu seu parecer em relação a essa discussão sobre judicialização, considerando que eventos como esse são sempre muito dignos de serem feitos, por significarem um diálogo entre população e Estado, que entende seu dever junto à Política do SUS.

Apesar da temática ser uma preocupação para os municípios, a presidente da AMAPEM, Aline Esteves, se mantem segura frente aos processos que garantem o acesso adequado aos medicamentos pelas pessoas com Esclerose Múltipla, já que 89% dos processos são relacionados a medicação.
Ressalta: "A presença da associação é muito importante por se tratar de um evento que discute a dignidade humana do paciente. Concordo com Dr. Fernando Aith quando afirma que judicializa-se quando sente-se que a saúde foi prejudicada, pois os processos judiciais são uma forma de manifesto quando o direito à saúde não é garantido. É justamente esse direito que os pacientes precisam explorar para que vivam em paz."

Se quiser saber mais sobre esta discussão na Assembléia, clique aqui.

Compilamento - FALANDO EM


Após a apresentação à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, no Grupo de Trabalho de Doenças Raras, a AMAPEM disponibiliza o relatório final para conhecimento de todos.

Os dados foram compilados e as sugestões foram consolidadas, garantido o sigilo dos entrevistados.



(obs.: irá aparecer uma janela do Dropbox. Basta fechá-la e aguardar o arquivo carregar.)


Encerramento do levantamento FALANDO EM


A Associação Mineira de Apoio a Pessoas com Esclerose Múltipla - AMAPEM informa que foram encerradas as interações com o formulário FALANDO EM.

Os resultados estão sendo consolidados e em breve serão apresentadas as demandas dos pacientes.

Obrigado a todos que colaboraram.

Acompanhe a publicação dos resultados no blog da AMAPEM:
http://amapem.blogspot.com.br

INSS divulga nota sobre greve dos médicos peritos


O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, divulgou na sexta-feira (4/9) como estão planejadas as perícias frente a greve que contempla os médicos peritos. Acompanhe:

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre a deflagração de movimento de paralisação dos servidores peritos médicos a partir desta sexta-feira (4).
Visando orientar a população, o INSS informa:
1) Os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social (APS) devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade. Quem não for atendido em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135.
2) Para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.
3) As negociações, relativas à pauta de reivindicações apresentada pela categoria, são conduzidas pelo Ministério do Planejamento.

Fonte: INSS (http://www.previdencia.gov.br/2015/09/comunicado-inss-divulga-nota-sobre-a-greve-de-peritos-medicos-previdenciarios/)

AMAPEM presente nas políticas do terceiro setor


No dia 26 de agosto iniciou o ciclo de debates sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)" cuja norma legal é a Lei nº. 13.019 que regula a forma de parceria entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a administração pública.

O evento ocorreu em Belo Horizonte sendo o primeiro. Neste início a "Atuação em Rede" prevista no art. 25 da referida lei foi a pauta organizada pela Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). Estes encontros visa subsidiar o Governo na regulamentação da Lei em Minas Gerais.

A presidente da Associação Mineira de Apoio a Portadores de Esclerose Múltipla (Amapem), Aline Esteves Pacheco, esteve presente, e considerou o evento “importantíssimo, pois nem todo o Terceiro Setor compreende a nova lei por si só”, afirmando, ainda, que participará do Ciclo de Debates para compreender em quais aspectos a nova legislação implicará nas atividades que a Amapem executa.

O próximo tema a ser discutido no Ciclo de Debates MROSC é “Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. O evento está programado para acontecer no dia 4/9, de 9h às 13h, na PUC Minas, localizada na Av. Dom José Gaspar, N° 500 – Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, Prédio 47, sala 103 – Instituto de Ciências Sociais.

As inscrições para o Ciclo de Debates MROSC – SUAS já estão abertas e podem ser feitas por meio do e-mail sigconsaida@governo.mg.gov.br. As vagas são limitadas.

Fonte:
Agência Minas
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/segov-inaugura-ciclo-de-debates-sobre-o-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/

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